Central de Ajuda

Sobre o Esquema.app e o papel da plataforma

O Esquema.app é uma plataforma tecnológica que reúne divulgação, criação e gestão de eventos, venda de ingressos, relacionamento com participantes e contratação de profissionais e talentos. A plataforma aproxima produtores, empresas, prestadores, artistas e público, organiza informações e oferece ferramentas para registrar as etapas de cada operação.

O Esquema.app não é o organizador, empregador ou executor dos eventos e serviços anunciados, salvo quando essa condição estiver expressamente identificada. Produtores, contratantes, profissionais e talentos continuam responsáveis pelas informações fornecidas, pela execução do que foi acordado e pelo cumprimento das obrigações legais, fiscais, trabalhistas, autorais e de segurança aplicáveis.

Ao usar a plataforma, cada pessoa deve manter seus dados atualizados, proteger suas credenciais e utilizar os recursos apenas para finalidades lícitas. Comunicações, propostas, confirmações e registros feitos dentro da plataforma podem ser utilizados para comprovar o histórico da operação e apoiar o atendimento de dúvidas ou conflitos.

Conta, cadastros e perfis

O cadastro base identifica a pessoa usuária e permite acessar os recursos gerais. O cadastro empreendedor representa empresas, iniciativas ou produtores. Os cadastros Chama e Flash habilitam a oferta de serviços ou talentos nos respectivos espaços. Cada perfil deve apresentar dados verdadeiros, atuais e compatíveis com a atividade oferecida.

A habilitação de um perfil não significa certificação profissional, vínculo trabalhista ou garantia de contratação. O usuário é responsável por portfólio, qualificações, documentos, disponibilidade, valores e municípios informados. A plataforma poderá solicitar correções, suspender perfis inconsistentes ou restringir funcionalidades em caso de uso indevido.

Os dados bancários e documentos financeiros são informados no espaço de contas financeiras e encaminhados ao Asaas para validação e administração. O usuário pode indicar, entre as contas elegíveis vinculadas ao seu CPF ou CNPJ, qual deve ser usada para recebimentos do Chama e do Flash.

Eventos, ingressos e responsabilidades do produtor

O produtor é responsável por cadastrar informações corretas sobre data, horário, local, acessibilidade, classificação, programação, capacidade, preços e políticas do evento. Também responde por licenças, alvarás, segurança, infraestrutura, atendimento ao público, execução da programação e entrega de produtos ou benefícios anunciados.

A compra somente é considerada confirmada após a aprovação do pagamento. O ingresso e os dados da compra ficam disponíveis na área Minhas compras. Alterações, adiamentos e cancelamentos devem ser comunicados pelo produtor, observadas as regras informadas na oferta e os direitos previstos na legislação aplicável.

Em caso de divergência, o participante deve guardar o comprovante de pagamento e procurar o atendimento informando o evento e a compra. Prazos de estorno podem variar conforme o meio de pagamento e a instituição financeira, mesmo depois de o reembolso ter sido solicitado.

Como funciona o Chama

O Chama conecta produtores, eventos e empresas a profissionais freelancers para funções de apoio, produção, atendimento, montagem, operação e outras atividades. O contratante pesquisa perfis, escolhe a função, informa evento ou datas, jornada e valor e envia uma proposta. O profissional pode aceitar, recusar ou apresentar contraproposta.

A aceitação confirma as condições registradas na proposta e libera os dados necessários para o alinhamento da execução. Quando a contratação partir do gerenciamento de um negócio, ela poderá abranger uma ou mais diárias sem vínculo obrigatório com um evento cadastrado. Mudanças de escopo, valor, horário ou local devem ser formalizadas entre as partes.

A plataforma incentiva a formalização das relações de trabalho, mas não define sozinha a natureza jurídica da contratação. O contratante deve avaliar a modalidade adequada, realizar registros e recolhimentos e fornecer os documentos legalmente exigidos. Os modelos e orientações do Esquema.app não substituem análise contábil ou jurídica.

A tarifa do Chama é descontada do recebimento do profissional: R$ 5,00 por contrato para os primeiros 1.000 perfis elegíveis, mantida para esses pioneiros enquanto a regra promocional permanecer vinculada ao cadastro; depois, a tarifa padrão é de R$ 6,99, sujeita a revisão em ciclos mínimos de três meses mediante comunicação prévia. As tarifas de processamento do Asaas também são suportadas pelo profissional.

Como funciona o Flash

O Flash é o espaço de descoberta e contratação de artistas, atrações e talentos para eventos, festivais, feiras, projetos e experiências. O contratante consulta perfis, portfólios, áreas de atuação, municípios atendidos e faixas de valor, vincula a proposta a um evento e informa as condições da apresentação ou entrega.

O talento pode aceitar, recusar ou contrapropor. A contratação deve registrar escopo, formação ou equipe envolvida, duração, necessidades técnicas, horários, deslocamento, montagem, passagem de som e demais condições relevantes. Direitos autorais, autorizações, riders, tributos e obrigações específicas permanecem sob responsabilidade das partes.

A tarifa do Flash é descontada do recebimento do profissional ou talento: R$ 15,00 por contrato para os primeiros 100 perfis elegíveis, mantida para esses pioneiros enquanto a regra promocional permanecer vinculada ao cadastro; depois, a tarifa padrão é de R$ 20,00, sujeita a revisão em ciclos mínimos de três meses mediante comunicação prévia. As tarifas de processamento do Asaas também são suportadas pelo profissional ou talento.

Pagamentos, repasses e cancelamentos no Chama e no Flash

O pagamento da contratação será realizado antecipadamente pelo contratante e permanecerá em garantia até a conclusão do serviço. Durante esse período, o Esquema.app apresentará o valor como pagamento em garantia, sem disponibilidade para saque pelo profissional.

Após a data do evento e a confirmação da realização do serviço, o sistema solicitará a liberação do valor ao profissional, descontando as tarifas financeiras, a taxa da plataforma e outros valores previstos no contrato.

Em caso de cancelamento antes do serviço, serão aplicadas as regras específicas do Chama ou do Flash. A penalidade poderá ser descontada do valor pago, com devolução do saldo ao contratante e destinação da parcela devida ao profissional, quando aplicável. Valores contestados permanecerão bloqueados até a decisão.

Os lançamentos exibidos pelo Esquema.app são um extrato de controle e conciliação. A custódia e a movimentação do dinheiro são realizadas pelo Asaas. O split automático não é utilizado como mecanismo de retenção, pois ocorre no recebimento da cobrança.

Privacidade, segurança e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados para criar e proteger contas, viabilizar compras, propostas, contratações, pagamentos, comunicação, prevenção a fraudes, atendimento e cumprimento de obrigações legais. São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos da operação.

Informações podem ser compartilhadas com fornecedores indispensáveis à prestação dos serviços, como Supabase, Asaas, serviços de comunicação, hospedagem e análise, observadas finalidade e necessidade. Dados financeiros sensíveis e validações de CPF ou CNPJ são administrados pelo provedor financeiro; o Esquema.app conserva apenas identificadores, status e informações necessárias para operar e conciliar as transações.

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento e, quando legalmente possível, anonimização, bloqueio ou exclusão. Alguns registros precisam ser preservados durante os prazos legais, regulatórios, antifraude ou de defesa de direitos.

Tributos, formalização e documentos

Produtores, empresas, profissionais e talentos devem verificar a incidência de ISS, emissão de nota fiscal, retenções, contribuições, direitos autorais e demais obrigações relacionadas à sua atividade e ao município da prestação. O Esquema.app não substitui contador, advogado, sindicato ou órgão público.

No Chama, a existência de pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração pode exigir uma modalidade trabalhista específica. Contrato intermitente, prestação autônoma, contratação de empresa e outras formas possuem requisitos próprios. A escolha, os registros e os encargos são responsabilidade do contratante e do contratado conforme o caso concreto.

No Flash, devem ser avaliados contratos de apresentação, cessões e licenças, ECAD quando aplicável, autorizações de imagem, riders e documentos de equipe. Em todos os produtos, as partes devem guardar notas, recibos, contratos e comprovantes relacionados à operação.

Atendimento e solução de problemas

Antes de solicitar atendimento, reúna o e-mail da conta, nome do evento, número ou data da compra, identificação da proposta e comprovantes relacionados. Nunca envie senha, código de autenticação, CVV ou dados completos do cartão.

Problemas de acesso devem ser tratados pelos recursos de recuperação de conta. Questões sobre programação, estrutura ou entrega do evento devem ser dirigidas ao produtor; questões de pagamento, proposta ou repasse podem exigir análise conjunta do Esquema.app e do Asaas.

As regras desta Central de Ajuda complementam os avisos exibidos em cada fluxo. Em caso de conflito, prevalecem a legislação aplicável, as condições específicas apresentadas antes da confirmação e os registros aceitos pelas partes.